Política de privacidade

Estamos muito satisfeitos por ter demonstrado interesse no nosso projeto. A proteção de dados é uma prioridade particularmente elevada para a parceria do projeto EmpowerHer. A utilização das páginas de Internet do projeto EmpowerHer é possível sem qualquer indicação de dados pessoais; no entanto, se um titular dos dados pretender utilizar serviços especiais do projeto através do nosso website, o tratamento de dados pessoais poderá tornar-se necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não existir uma base legal para esse tratamento, normalmente obtemos o consentimento do titular dos dados.

O tratamento de dados pessoais, tais como o nome, a morada, o endereço de correio eletrónico ou o número de telefone de um titular dos dados, será sempre realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos nacionais de proteção de dados aplicáveis à parceria EmpowerHer. Através desta declaração de proteção de dados, a nossa parceria EmpowerHer pretende informar o público em geral sobre a natureza, o âmbito e a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e tratamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que lhes assistem.

Enquanto responsável pelo tratamento, a parceria EmpowerHer implementou numerosas medidas técnicas e organizativas para assegurar a proteção mais completa possível dos dados pessoais tratados através deste website. No entanto, as transmissões de dados baseadas na Internet podem, em princípio, apresentar falhas de segurança, pelo que não pode ser garantida uma proteção absoluta. Por este motivo, qualquer titular dos dados é livre de nos transmitir dados pessoais por meios alternativos, por exemplo, por telefone.

1. Responsável pelo tratamento e Encarregado da Proteção de Dados

O responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), de outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e de outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

Wisamar Bildungsgesellschaft gGmbH
Endereço
Heinrichstr. 5-7 04317 Leipzig, Alemanha
Telefone
+49 341 51999555
Website

Encarregado da Proteção de Dados

O Encarregado da Proteção de Dados do responsável pelo tratamento é:
Thomas Korcz
E-mail: thomas.korcz@wisamar.de

Qualquer titular dos dados pode contactar diretamente o nosso Encarregado da Proteção de Dados, a qualquer momento, para questões ou sugestões relativas à proteção de dados.

2. Dados tratados para a disponibilização do website e a criação de ficheiros de registo

a. Que dados são tratados e para que finalidade?

Tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores apenas na medida necessária para disponibilizar um website funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. Os dados pessoais são geralmente tratados apenas com o consentimento do utilizador. Aplica-se uma exceção nos casos em que a obtenção de consentimento prévio não seja viável por razões factuais e o tratamento seja permitido por lei.

Cada vez que o conteúdo do website é acedido, são temporariamente armazenados dados que podem permitir a identificação. São recolhidos os seguintes dados:

  • Data e hora do acesso
  • Endereço IP
  • Nome de anfitrião do computador que acede
  • Website a partir do qual o website foi acedido
  • Websites acedidos através do nosso website
  • Página visitada no nosso website
  • Notificação sobre se o acesso foi bem-sucedido
  • Quantidade de dados transferidos
  • Informações sobre o tipo e a versão do navegador utilizado
  • Sistema operativo

O armazenamento temporário dos dados é necessário para permitir a entrega do website durante uma visita. O armazenamento adicional em ficheiros de registo é realizado para assegurar a funcionalidade do website e a segurança dos sistemas de tecnologias da informação. Estas finalidades constituem também o nosso interesse legítimo no tratamento de dados.

b. Base jurídica do tratamento

A base jurídica para o tratamento destes dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

c. Período de conservação

Os dados serão apagados assim que deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso dos dados recolhidos para a disponibilização do website, isso ocorre geralmente quando a respetiva sessão termina.

O critério para determinar o período de conservação dos dados pessoais é o período legal de retenção aplicável. Uma vez expirado o período de retenção, os dados correspondentes são eliminados de forma rotineira, salvo se continuarem a ser necessários para a execução ou o início de um contrato.

3. Que destinatários receberão os seus dados?

Ao processar seus dados, a Wisamar Bildungsgesellschaft gemeinnützige GmbH pode compartilhar seus dados com:

On Projects Advising SL, como prestadores de serviços de gestão e manutenção web.

4. Direitos dos titulares dos dados

  • Direito de acesso: Tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos a seu respeito, nos termos do artigo 15.º do RGPD.
  • Direito de oposição: Tem o direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular (ver a secção 8 abaixo).
  • Direito de retificação: Se as informações a seu respeito forem inexatas ou incompletas, pode solicitar a sua correção ou complementação nos termos do artigo 16.º do RGPD.
  • Direito ao apagamento: Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais nos termos do artigo 17.º do RGPD.
  • Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos termos do artigo 18.º do RGPD.
  • Direito de apresentar reclamação: Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados, tem o direito, nos termos do artigo 77.º, n.º 1, do RGPD, de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da sua escolha.
  • Direito à portabilidade dos dados: Quando estiverem preenchidos os requisitos do artigo 20.º, n.º 1, do RGPD, tem o direito de receber os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou no cumprimento de um contrato, seja para si próprio ou para transmissão a um terceiro.

A recolha de dados para a disponibilização do website e o armazenamento de ficheiros de registo são essenciais para o funcionamento do website. Por conseguinte, não se baseiam no consentimento ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD nem num contrato ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, mas são justificados ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Consequentemente, os requisitos do artigo 20.º, n.º 1, do RGPD não se encontram preenchidos a este respeito.

5. Política de Privacidade relativa à utilização do Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise web fornecido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Os serviços Google são integrados e geridos através do plugin WordPress Google Site Kit.

O Google Analytics utiliza cookies e tecnologias semelhantes que permitem analisar a forma como os utilizadores utilizam o website. As informações geradas por estas tecnologias sobre a sua utilização deste website são geralmente transmitidas para os servidores da Google e aí armazenadas. Não pode ser excluída uma transferência de dados para os Estados Unidos.

Utilizamos o Google Analytics exclusivamente com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e da secção 25, n.º 1, da TTDSG (Lei alemã de Proteção de Dados nas Telecomunicações e Telemedia). O consentimento pode ser retirado ou ajustado a qualquer momento, com efeitos futuros, através da nossa ferramenta de gestão de consentimento.

A anonimização de IP foi ativada neste website. Consequentemente, o seu endereço IP será truncado pela Google nos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu antes da transmissão. Apenas em casos excecionais o endereço IP completo será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado.

A Google trata os dados em nosso nome para avaliar a utilização do website, compilar relatórios sobre a atividade do website e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet.

Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pela Google em:

policies.google.com/privacy

6. Formulário de contacto

Se nos enviar pedidos através de um formulário de contacto, as informações que fornecer no formulário de pedido, incluindo os dados de contacto aí introduzidos, serão armazenadas e tratadas para efeitos de gestão do seu pedido e de quaisquer questões subsequentes.

Dependendo do conteúdo do seu pedido, o tratamento destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (para medidas pré-contratuais ou execução do contrato) ou no nosso interesse legítimo na gestão eficiente de pedidos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Os dados introduzidos no formulário de contacto permanecem connosco até que a finalidade do armazenamento deixe de se aplicar, até que solicite o apagamento ou até que obrigações legais de conservação impeçam o apagamento.

7. Integração de meios externos e tipos de letra

O nosso website pode incluir conteúdos externos, em particular vídeos do YouTube ou tipos de letra do Google Fonts. Ao aceder a páginas que contenham esse conteúdo, pode ser estabelecida uma ligação aos servidores dos respetivos fornecedores. Neste processo, o seu endereço IP e informações técnicas sobre o seu navegador e dispositivo podem ser tratados.

Esse conteúdo é integrado exclusivamente com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e da secção 25, n.º 1, da TTDSG, quando tal consentimento seja exigido.

Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados nas políticas de privacidade dos respetivos fornecedores:

Google / YouTube: policies.google.com/privacy

YouTube: youtube.com/privacy

Google Fonts: developers.google.com/fonts/faq/privacy

8. Gestão de cookies

Para gerir os cookies e tecnologias semelhantes utilizados (pixels de rastreamento, web beacons, etc.) e os respetivos consentimentos, utilizamos a ferramenta de gestão de consentimento Real Cookie Banner. Os detalhes relativos ao funcionamento do Real Cookie Banner podem ser encontrados em:

devowl.io/de/rcb/datenverarbeitung

A base jurídica para o tratamento de dados pessoais neste contexto é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD e o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo reside na gestão de cookies e tecnologias semelhantes, bem como dos correspondentes consentimentos dos utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais não é contratualmente exigida nem necessária para a celebração de um contrato. Não é obrigado a fornecer dados pessoais. No entanto, se não fornecer dados pessoais, não poderemos gerir as suas preferências de consentimento.

9. Direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD

Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais quando esse tratamento se baseie no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Em caso de oposição, o responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados pessoais, salvo se puderem ser demonstrados motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou salvo se o tratamento servir para a declaração, o exercício ou a defesa de reivindicações legais.

A recolha de dados para a disponibilização do website e o armazenamento de ficheiros de registo são essenciais para o funcionamento do website e, por conseguinte, não podem ser objeto de oposição.